domingo, 4 de março de 2012

DEMOCRACIA DIRETA JÁ - INICIATIVA POPULAR 15o OCUPA BRASIL








No próximo tópico você encontrará toda a história do 15o, mas atualmente o grupo está focado, defendendo e coletando assinaturas para um projeto de Lei de iniciativa popular, que chamamos de

DEMOCRACIA DIRETA JÁ.


Onde você pode imprimir o formulário nesse link:

http://pt.scribd.com/doc/79339151/DEMOCRACIA-DIRETA-JA




E enviá-los pelo correio para:



CAIXA POSTAL 1.664                   CEP 12.230.971



Envie apenas por carta registrada, e nos avise no email 1dnlf1@gmail.com; quando possível, dê preferência para entregar pessoalmente.


A seguir, tentarei responder da forma mais simples possível:

_Que é uma iniciativa popular?

_Que é plebiscito?

_Que é referendo?


Mas se ainda restar alguma dúvida, entrem em contato conosco:

1dnlf1@gmail.com




Coleta de assinaturas no centro de São Paulo:







A iniciativa popular de Lei é feita pelo povo. Essa que defendemos foi criada há mais de um ano, com a participação de várias pessoas pela internet, e depois aperfeiçoada com sugestões do nosso grupo de estudos (ver no próximo tópico). Até hoje todas as iniciativas populares foram aprovadas, o que as torna uma verdadeira arma em nossas mãos, que não pode ser desprezada. Dessa forma foram feitas a Lei dos crimes hediondos, que tornou tais crimes mais rigorosos; a Lei da compra de votos, que já caçou vários políticos por causa dessa prática; a do SFH, que impulsionou a economia no governo Lula; e o ficha limpa, que passará a valer esse ano.

A iniciativa popular é um abaixo assinado, feito  num formulário próprio, fornecido pela mesa da Câmara no Congresso. Precisamos de cerca de 1,35 milhões de assinaturas no papel, para obrigar o Congresso a votar nossa proposta; depois de coletadas essas assinaturas é só a gente levá-las no Congresso e protocolar o pedido. Eles marcam o dia dessa votação, abrindo caminho para que a gente concentre toda a força do povo nesse local e hora determinados. Isso potencializa e concentra o poder popular. Os políticos quando vêem a multidão, não pensam duas vezes, e logo aprovam nossas propostas; foi assim em todas elas.

A iniciativa popular que estamos defendendo da DEMOCRACIA DIRETA JÁ é bem simples e objetiva, evitando manipulações por parte dos políticos. Pede tão somente que o povo tenha o direito de solicitar plebiscitos e referendos ao Congresso, além de regulamentar como os políticos responderão a essa solicitação, de forma que se torne praticamente impossível rejeitá-la. Até agora somente deputados e senadores tem esse direito, queremos mudar isso, para que o Brasil passe a funcionar como a maioria dos estados americanos, o Canadá, Austrália, Islândia, Noruega, Suécia, Suíça, Irlanda, etc.

Plebiscito serve pro povo apresentar propostas de  novas Leis ou medidas, como "PARAR BELO MONTE", e depois o próprio povo votá-las. O referendo serve pra derrubar as Leis que não interessam, como o novo código florestal, que permitirá um colossal desmatamento da Amazônia, ou a Lei que aumentou o salário deles de 16 pra 27 mil. Nos dois casos, antes de decidir as propostas no voto, o povo recebe informação oficial no horário obrigatório da TV, ouvindo a opinião de cientistas, engenheiros, economistas, professores universitários, etc. O que é bem melhor que entregar nas mãos dos políticos, que estão com o rabo preso com quem lhes deu dinheiro pra campanha eleitoral. Eles podem comprar todos os deputados e senadores, mas não compram toda a população. Essa é a força da democracia direta, a independência e bom senso do povo. Muitos dizem que o povo não está preparado, mas a Suíça usa esses instrumentos desde quando grande parte da população era analfabeta; provando que primeiro vem o respeito ao cidadão e depois o desenvolvimento.

Querer que a população primeiro seja educada e politizada, para depois instalar a democracia direta é um grande desrespeito ao povo, seria o mesmo que você esperar seu filho crescer e ficar forte, para somente depois lhe dar uma boa alimentação. Primeiro vem o respeito ao cidadão, que paga os impostos e deve ter o direito de decidir como ele será usado. Somente depois é que podemos cobrar qualquer coisa e criticar o povo.

É muito diferente de escolher um político numa eleição, que nos engana, mente, sem que possamos fazer nada; e ainda por cima tem o voto secreto no Congresso, pra confundir ainda mais a população. No plebiscito e no referendo, a gente ouve os especialistas e depois vota em decisões, não em pessoas.

Os movimentos sociais, que são contra a democracia direta, estão dizendo o seguinte: Olha, nós lutamos por vocês, mas achamos que vocês são retardados, e não podem decidir o que vocês querem, devendo deixar tudo por nossa conta. Será que realmente estão lutando pelo povo, ou será que lutam por eles mesmos e seus bolsos. O atual sistema político econômico concentrou muito poder nas mãos dos especuladores, que compram partidos, políticos, ONGs, sindicatos, movimentos sociais, etc. Alguns chegam a se vender apenas por um bom emprego. A saída está na maior participação das pessoas nesses movimentos, cobrando, exigindo que apoiem a democracia direta, e buscando alternativas; pois se nós não a fizermos, os políticos e seus comparças é que não farão.


Com a convocação de plebiscitos, além de pedir para PARAR BELO MONTE, também poderemos pedir para:

_Tornar a corrupção um crime hediondo.

_Acabar com o voto secreto dos deputados.

_Acabar com a imunidade dos políticos.

_Direcionar 10% do PIB para a educação.

_Instituir o conselho de ética popular (RECALL), pra que a gente possa caçar diretamente os políticos.

_etc





Coleta de assinaturas no centro de São Paulo:








O principal problema da iniciativa popular da DEMOCRACIA DIRETA é que ela retira o poder dos políticos, que não querem nem ouvir falar dela. Não podemos ser ingênuos, não receberemos ajuda de político nenhum. Se o próprio povo não correr atrás, e cada um de nós der a contribuição que puder, ela não sairá do papel. Por isso contamos com todos vocês, nesse imenso trabalho que é a coleta de quase um milhão e meio de assinaturas.

Imprimam o formulário, tirem xerox, distribuam a seus amigos para que eles também peguem assinaturas em casa, na escola e no trabalho. Quando alguém não tiver o número do título de eleitor, é só pedir pra marcar o nome da mãe atrás da folha, que a gente pega os dados no site do TSE. Formem sua própria rede de coleta e mantenham contato conosco.

A democracia direta quem faz somos todos nós, por isso ela é nossa. Na democracia direta todos mandam, e por isso ninguém é excluído.

                     A LEGISLAÇÃO


Muita gente tem afirmado que já temos esse direito, e que é perca de tempo lutarmos por ele, mas isso não é o que acontece. Os políticos fazem as coisa de forma a mascarar a realidade. Primeiro dizem que temos direito de convocar plebiscitos e referendos, só que depois retiram esse poder da gente. Poderíamos até alegar inconstitucionalidade, entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade, mas só associações de âmbito nacional podem fazer isso, ou partidos políticos. Alguém se habilitaria? E a Justiça, que tem os membros dos seus Tribunais nomeados pelos governadores e presidentes, qual seria a posição dela?

Na realidade não temos direito de convocar plebiscitos e referendos. Ou seja, não podemos exigir esse debate, pra depois decidir as questões levantadas no voto. Veja a Lei:

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL

DAS ATRIBUIÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL

Art. 48. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, não exigida esta para o especificado nos arts. 49, 51 e 52, dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre:

XV - autorizar referendo e convocar plebiscito;






LEI Nº 9.709, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998.


Art. 3o Nas questões de relevância nacional, de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo, e no caso do § 3o do art. 18 da Constituição Federal, o plebiscito e o referendo são convocados mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso Nacional, de conformidade com esta Lei.

Ou seja, embora eles tenham feito parecer que temos esse direito, na realidade não temos.

E se quisermos tê-lo, devemos lutar por isso:

http://pt.scribd.com/doc/79339151/DEMOCRACIA-DIRETA-JA



Alguns dizem que democracia direta não é apenas plebiscitos e referendos, e que precisamos de ferramentas para expressar a voz do povo; mas esse não é o problema. Na Suíça já estão votando pela internet! Vocês querem ferramenta melhor? É só trazer a tecnologia para cá. Porém, por melhor e mais segura que seja a ferramenta de informática para apurar a vontade do povo, ela não terá valor algum, se não estiver legalizada, se a Lei não determinar que ela é a ferramenta válida. Os políticos, que não nos representam, não querem largar do osso, não legalizaram nenhuma de nossas ferramentas para a democracia direta, e por isso precisamos do direito de se convocar plebiscitos, para que nós mesmos as tornemos legais. Numa democracia direta plena o povo é consultado para tudo, nem precisa de plebiscitos e referendos; mas como ainda não alcançamos isso, esses instrumentos vem a ser o primeiro e indispensável passo rumo à democracia direta. Ou alguém ainda está esperando uma atitude dos políticos?

                     DIAS DE COLETA EM SÃO PAULO



Por enquanto estamos coletando assinaturas nas escolas, e mantendo o pessoal praticamente toda quarta feira na rua Barão de Itapetininga, no centro de São Paulo, a partir das 18 hs, pra receber as fichas de assinaturas que a galera pegar em casa. Eventualmente também poderemos ficar numa das travessas da Barão de Itapetininga.

PRECISAMOS DE VOLUNTÁRIOS PRA AUMENTAR ESSES POSTOS FIXOS


Quem quiser participar, é só entrar em contato conosco pessoalmente na quarta feira, ou pelo email 1dnlf1@gmail.com

Se todos participarem, aumentaremos os postos fixos de coleta, e ninguém será sobrecarregado. Precisamos também de papel A4 para impressão dos formulários e panfletos informativos.


Pedimos a compreensão dos críticos, que não gostam de ver panfletos e formulários de papel, por serem feitos de árvores. Estamos abertos a sugestões, mas infelizmente não há outra forma, e as pessoas tem doado mais papel comum, por ser mais barato. Não se enganem com as petições on line, elas não tem valor jurídico algum, são apenas pressão moral, coisa muito rara de se encontrar em Brasíla. Até hoje esse tipo de petição não trouxe nenhuma conquista para nosso país, precisamos ter os pés no chão. A questão do meio ambiente e da Amazônia é coisa séria, e não deve servir de experiência pra projetos duvidosos. Até hoje tivemos 100% de êxito nas iniciativas populares. Porque mudar a estratégia, se a Lei obriga eles a votar apenas projetos de iniciativa popular? Devemos entregar nossas principais causas e reinvindicações ao bel prazer e consciência dos políticos, quando podemos obrigá-los a votar as propostas apresentadas, expondo-os à opinião pública? Não conseguimos entender porque a maioria dos movimentos sociais ainda não apóia essa iniciativa, e busca apenas meios paliativos, contentando-se em ficar feito mendigos da boa vontade de políticos inescrupulosos, quando podem e devem ensinar ao povo esse poder que nós temos. Sabemos apenas que muita gente se vende até por um simples bom emprego, e passa a fazer apenas o que agrade aos seus tutores.


COMENTÁRIOS SOBRE OS FUTUROS PLEBISCITOS

Já podemos começar a pensar neles, porque depois de aprovada nossa iniciativa popular, todas as demandas sociais poderão ser atendidas. Claro que dentro da Lei, pois nada pode violar a Constituição Federal. Por isso todas as propostas de plebiscito precisam passar pela comissão de Constituição e Justiça, além da comissão de orçamento; pois todo projeto que onerar os cofres públicos, precisa dizer de onde sairão os recursos. Vamos analisar alguns plebiscitos que devem sair rapidamente. Lembrando que só na última eleição, os americanos votaram 160 plebiscitos, e isso eles fazem desde que grande parte da população ainda era analfabeta, desde 1.777:

 
_Corrupção ser crime hediondo: Isso acabaria com a impunidade dos políticos corruptos, crime hediondo é inafiançável, se alguém fosse pego em flagrante, vai pra cadeia na certa; o quer os faria pensar duas vezes antes de fazer qualquer besteira.

_Direito do povo cassar os políticos no voto:
Isso chama-se RECALL. Na Irlanda, com 500 mil assinaturas o povo pode pedir a cassação de um político. Deve ter um espaço na TV, pra que ele se defenda e seja acusado, com o povo decidindo no voto se ele fica ou não. Vocês tem idéia do respeito que ganharíamos com isso?

_Direito a um terreno de 125 m2 para todo brasileiro maior de 21 anos ou casado, em comodato vitalício (Pinheirinho nunca mais): Esse seria um projeto polêmico, onde teríamos muita discussão. Resolvemos levantá-lo de uma vez, para termos noção do nível dos debates e da politização que a democracia direta traria a toda a população. Esse direito traria um ônus às prefeituras, que precisariam de mais recursos para suportá-lo, e um bom prazo pra isso; devendo ser introduzido junto com o IPTU progressivo, para que os proprietários de imóveis mais valorizados contribuíssem um pouco mais para a moradia popular, mas sem cometer abusos. Isso seria muito melhor do que ter que enfrentar a violência urbana, e ficar literalmente preso dentro de sua própria casa. Mas a maior parte da contribuição para que fosse possível a distribuição desses terrenos, extremamente baratos, nas periferias mais remotas, viria da especulação imobiliária. Quem tem mais de um imóvel, que não seja casa de praia, ou de campo, deveria ter seu imposto elevado conforme o número de imóveis aumentasse, gerando recursos excedentes, para que as prefeituras atendessem às populações carentes. Não podemos permitir que a especulação imobiliária se torne motivo de enriquecimento de uns, enquanto outros moram na rua. Quem compra terrenos urbanos ou rurais apenas para especular, deixando criar mato, até que se valorizem, deveria ter seu imposto aumentado em 1.000%, o que faria seus donos vendê-los por qualquer preço a fim de se livrar do imposto contra a especulação, reduzindo o valor dos imóveis. Essas medidas seriam suficientes para que todos os brasileiros tivessem uma moradia decente, e acabássemos com a especulação imobiliária. Claro que precisaria de um bom prazo para a adoção dessa Lei, para que todos pudessem se adequar à mesma. A proposta de ser em regime de comodato, é para evitar que as pessoas vendam o imóvel pra pagar dívidas, e até pra comprar drogas.

Muitos podem achar um absurdo, mas recomendamos a leitura do livro "A História da Economia Americana" da editora Record. Vocês verão que o sucesso dos EUA se deu por não haver especulação imobiliária, era só ir pro Oeste e pegar o quanto quisesse de terra, pra construir uma casa ou uma fazenda. Com isso, sobrava mais dinheiro ao trabalhador, que em vez de entregá-lo ao especulador imobiliário, deixava-o com o comércio, a indústria e o setor de serviços. Ninguém ganha com a especulação, até os próprios especuladores descobriram que ganhavam muito mais investindo na indústria do país. Curiosamente, a atual crise americana começou justamente porque hoje existe uma grande especulação imobiliária em todo os EUA.

Enquanto todas as terras já tinham dono na Europa, nos EUA bastava ir pro Oeste e se apossar delas. Na Europa o povo era obrigado a trabalhar praticamente como escravo, pra não morrer de frio e de fome; enquanto nos EUA eles podiam sobreviver com mais facilidade. Isso obrigou as empresas americanas a pagar salários muito mais elevados do que na Europa, se quisessem contar com o trabalhador; chegando primeiro que os europeus ao equilíbrio ideal, onde a produção e o consumo se otimizam. Se não houvesse tantos miseráveis no Brasil, a situação seria a mesma, e nossos salários aumentariam igualmente. Isso é uma verdadeira dor de cabeça para os países ricos, que veriam ainda mais dificuldades para suprir suas indústrias por lá, já que consumiríamos tudo o que fosse produzido por aqui. Pra quem não sabe, os americanos consomem praticamente tudo o que produzem, exportam menos de 5% de sua produção; e fazem o que podem para que façamos exatamente o contrário, inclusive propagando que esses princípios (deles) são comunistas.

Se você ainda está escandalizado, e vem com aquele jargão conservador, dizendo que os caras tem que trabalhar pra ter uma casa, eu concordo perfeitamente. Eles vão trabalhar pra comprar o material de construção e pagar a mão de obra. Agora a terra é um direito natural e inviolável de todo o ser humano, que não pode ser suprimido, muito menos em nome da especulação, que deveria ser tratada como crime contra a economia popular. Imagine se resolvessem comercializar a água do mar, dos rios, da chuva; se começassem a lotear e vender os raios do Sol, ou o ar que respiramos. Talvez mais pra frente também queiram comercializar nossos sonhos, esperança, dignidade, felicidade, etc. Tem coisa que é direito natural de todos nós, a terra é uma delas.

Pinheirinho nunca mais!
 
Mais informações:

http://www.facebook.com/groups/215022908572372/doc/216203755120954/

_Fim do voto secreto dos deputados e senadores: Esse absurdo precisa acabar, deputado e senador não são cidadãos comuns, e precisam prestar contas aos seus eleitores sobre suas votações. O voto secreto deles não é um instrumento democrático, mas sim uma palhaçada, que a gente vai acabar com um plebiscito; pois não temos esperança alguma que esses políticos corruptos, que não nos representam, venham a fazê-lo um dia.

_Fim da imunidade parlamentar: Não há motivo para isso, principalmente diante da demora da Justiça brasileira. Qualquer político deve ser processado como qualquer cidadão do país. Eles só se tornam inelegíveis pelo ficha limpa, depois de serem condenados por um Tribunal, e isso já leva anos. Não há porque atrasar ainda mais a punição deles.

_Parar as obras da Hidrelétrica de Belo Monte, e das outras 157 usinas que construirão na Amazônia: Essa questão é seríssima, e parece trazer um grande complô político econômico da extrema direita americana e européia, contra os países em desenvolvimento. Devemos muito ao Obama! Esses políticos tem subornado sistematicamente cientistas, professores universitários, blogueiros, TVs, jornais, etc. Pagam essa gente pra que neguem o aquecimento global. Eles tiveram um grande êxito em suas ações, pois nossas emissões de CO2 passaram de 4 pra 50 gigatoneladas por ano, em alguns anos dobraremos nosso efeito estufa com isso, pois o total de CO2 da atmosfera está em cerca de 700 gigatoneladas. O resultado é desastroso, a Cordilheira do Himalaia já está derretendo, e em 30 anos não haverá mais gelo pra abastecer os principais rios da China e da Índia, que se alimentam do seu degelo no verão. Isso deixará 1,5 bilhões de pessoas sem água e comida, com seus efeitos começando a serem sentidos já nos próximos anos, onde cada vez mais a água se tornará escassa.


http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,e-preciso-correr-adverte-a-ciencia-,846069,0.htm


É um verdadeiro absurdo!

Como economistas indianos e chineses podem achar que as usinas termoelétricas ainda são as mais baratas?

Será que já se corromperam? Foram comprados pelos bilionários americanos também? Onde estão os cálculos do prejuízo ambiental? Quem vai pagar por isso?

Isso precisa ser denunciado urgentemente na China e na Índia, onde a mídia é mais manipulada que a nossa. Convocamos a todos para que entrem nessa campanha de denúncia contra os políticos chineses e indianos, que se venderam à extrema direita americana; que está preocupa com o nosso crescimento. Até hoje, a riqueza desses países, e do nosso, eram levadas para EUA e Europa, via exportações. Com nosso desenvolvimento, os recursos naturais ficaram escassos, e eles precisaram brecar a economia em seus países, para evitar a hiperinflação. Tudo indica que querem reverter a situação com o colapso do clima. Existe outra explicação pra isso? Não interessa a eles, se boa parte de suas indústrias estão aqui, porque as riquezas estão ficando em nossos países agora. As multinacionais mandam pra lá apenas o lucro em forma de papel moeda, que não vale nada, e está num processo de rápida desvalorização por causa disso. Antigamente o que ía pra lá eram todos os tipos de comodities, manufaturados, veículos, etc. Isso sim constitui riquezas, e não o dinheiro, que é apenas papel. Agora estão inconformados, e querem reverter essa situação a qualquer preço. Qualquer preço mesmo! E já devem ter comprado muito político pra isso, entupindo-lhes de dinheiro, pra que ganhem influência, e ajudem a nos empurrar para essa catástrofe. Depois esses corruptos serão seus sócios, atuando como meros intermediários das negociatas e envio de riquezas para a Europa e EUA, mas lucrando cem vezes mais do que ganham hoje.


http://www.universitario.com.br/noticias/n.php?i=5173


As temperaturas não pararão de subir, depois que o Himalaia derreter completamente, muito pelo contrário. A bola da vez deverá ser a Amazônia e o Pantanal, que deverão virar caatinga, inviabilizando todo o investimento energético da região (dinheiro jogado no lixo), aumentando ainda mais o efeito estufa e o aquecimento global. Curiosamente, os países do Norte estão mais protegidos contra o efeito estufa em sua fase inicial, e sofrerão menos que a gente.
Nesse contexto, é um absurdo inundar a floresta que capta o CO2 do ar, deixando em seu lugar um lago imenso, que emite tantos poluentes, quanto uma termoelétrica; e isso num país que tem um dos maiores litorais do mundo, onde podemos explorar a força dos ventos e da maré, criando novas tecnologias e empregos de alta remuneração. Precisamos parar as cerca de 157 hidrelétricas, que querem construir na Amazônia. Não podemos deixar essa responsabilidade, que é nossa, nas costas dos políticos; e precisamos do direito de convocar plebiscitos para isso. Nossos parlamentares levaram várias décadas apenas para atualizar o Código Civil, que estava completamente obsoleto. Precisamos criar meios, para que nossas decisões políticas passem a ser bem mais dinâmicas. Senão, estaremos com as mãos atadas pra enfrentar os problemas climáticos que virão.
Se você acha isso pouco provável, responda porque os políticos estão pagando verdadeiras fortunas a cientistas corruptos, pra que mintam, dizendo que não temos aquecimento global, enquanto literalmente desaparece a maior parte do gelo do Polo Norte e da Cordilheira do Himalaia?

http://ecosfera.publico.pt/noticia.aspx?id=1534045#
Eles acham que poderão controlar o clima com a engenharia geográfica, mas querem aproveitar primeiro pra acabar com o desenvolvimento principalmente da China e da Índia. Essa aposta é muito alta, e há bons motivos para achar que eles podem quebrar a cara, comprometendo irreversivelmente o mundo inteiro. Não podemos esquecer que nem mesmo o deserto deles, tais aventureiros foram capazes de reflorestar, tornando-os produtivos. E mesmo que tivessem êxito, o que estão propondo entre si, é promover um holocausto incomparavelmente maior do que o que vivemos na segunda guerra mundial, coisa que jamais poderemos admitir. Mais informações:

http://www.facebook.com/groups/215022908572372/doc/219647084776621/

_10% do PIB pra educação: Educação é coisa séria, e se quisermos ter um padrão de vida semelhante aos países desenvolvidos, devemos investir em educação como eles. Até hoje investe-se pouco no Brasil, porque os governates querem o povo desinformado, e sem condições de criticá-los.

_Fim do voto obrigatório: Democracia exige liberdade, ninguém pode ser obrigado a votar, apenas pra não pagar uma multa. Somente quem está por dentro do assunto e sente que tem uma opinião formada, é que deve votar. Isso aumentaria imensamente a qualidade de nossas votações, pois quem vota apenas por obrigação, são justamente os que a mídia manipula com maior facilidade.


Muitos acham que esse movimento é uma teoria da conspiração. Que podemos dizer? Ora, não invertam o ônus da prova, estamos aqui para debater, questionar, criticar, e é natural que a gente seja o mais pessimista e alarmante possível. Quem deve provar o contrário são nossos governantes, e se eles não tem o que temer, acharão muito bom que realizemos grandes debates nacionais, para discutir cada questão levantada pelo povo, com informações seguras e oficiais, num processo de plebiscito ou referendo. Quem não tem o rabo preso, não tem o que temer, nem porque ser contra. Ou tem?

Obrigado a todos, e aproveitem o resto do blog.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

YES, WE CAMP, o 15o está em São Paulo

O 15o é um chamado internacional, feito pelo Movimento 15 de Maio espanhol, para que as pessoas ocupem as praças do mundo inteiro a partir de 15 de outubro de 2011. Seus princípios são apartidarismo, não violência, e horizontalidade (democracia direta, real, verdadeira, participativa)




12/05/2012


O Movimento 12 de Maio fez uma nova convocatória internacional para esse dia, chamando a todos para que lutem e exijam seus direitos políticos usurpados.

Nosso grupo, que saiu do Ocupa Sampa Anhangabaú, está muito focado na coleta de assinaturas da DEMOCRACIA DIRETA JÁ:

http://pt.scribd.com/doc/79339151/DEMOCRACIA-DIRETA-JA

Algo que já foi decidido em nossa assembléia, e também na Marcha Xingu Vivo; por isso estamos com a agenda lotada, e muito pouco tempo, mas participaremos na medida do possível do 12M de São Paulo.

Nesse sentido, deixamos nossa opinião sobre o que o movimento pode fazer para melhorar, já que muito pouco de concreto saiu do movimento 15o de São Paulo. Creio que talvez apenas nossa iniciativa popular da DEMOCRACIA DIRETA JÁ, o que por outro lado não é nada desprezível. Já temos quase 20 mil assinaturas conosco, e pessoal comprometido no Brasil inteiro para nos devolver quase 300 mil assinaturas, em formulários entregues nas mãos dos interessados, durante a Marcha Xingu Vivo. Infelizmente não conseguimos um grupo mais volumoso de voluntários para a ação na rua, contando com menos de 20 pessoas aqui em São Paulo. Talvez um trabalho mais sério de conscientização no 12M desperte mais voluntários para a importância dessa iniciativa, que inexplicavelmente foi combatida por muitos durante o 15o. Segue nossas sugestões:

_CLAREZA DE PROPOSTAS: Não podemos ser um movimento vago, sem uma proposta clara. Perdemos respeito com isso, e não somos levados a sério.

_DEMOCRACIA DIRETA COMO PROPOSTA PRINCIPAL: A DD deve ser colocada como proposta principal, por ser o meio pelo qual conseguiremos realizar nós mesmos as principais reivindicações da população. As outras pautas devem ser secundárias, e discutidas no âmbito da legislação, apontando o que a DD pode fazer para trazer avanços em cada setor.

_DAR PRIORIDADE ÀS ASSEMBLÉIAS VIRTUAIS: O que torna a DD possível hoje é a internet. Se quisermos fazer um ensaio sobre DD, precisamos discutir e testar ferramentas para isso; coisa que absurdamente não foi feito no 15o de São Paulo. As assembléias virtuais podem estender-se por vários dias, e as pessoas ficam focadas nas idéias, não em apelos dramáticos, feitos por oradores profissionais, no calor da emoção, que acabam literalmente hipnotizando as pessoas, afastando-as da razão. A proposta da DD é exatamente o contrário, e nossas decisões devem ser tomadas cada vez de forma mais técnica e racional.

_CRIAR MECANISMOS PARA IMPEDIR A PERCA DE FOCO: A proposta do 12M é a democracia direta, precisamos criar meios que impeçam pessoas de má índole desviar o foco do movimento. Os políticos não querem ver a DD nem pintada de ouro, e tem muito dinheiro e colaboradores para ajudar minar, e desmobilizar nosso movimento. Precisamos ficar de olho neles.

No mais, sucesso a todos, e que possamos fazer um bom trabalho, para avançar ainda mais em nossa jovem democracia. Segue um debate sobre o tema, numa das comunidades que organizam o 12M no Brasil, onde ficam esclarecidas algumas dúvidas, e muito visível a urgência da DD:

http://www.facebook.com/groups/378641685480678/doc/432972796714233/





05/05/2012



DEMOCRACIA DIRETA NA VIRADA CULTURAL DE SÃO PAULO

Grande coleta de assinaturas, onde com apenas 10 pessoas pegamos quase 10 mil assinaturas. Um bom aprendizado, as pessoas ficam mais receptivas para falar sobre a proposta em seus momentos de lazer. Quando são abordadas na rua, no stress do dia a dia, é bem mais difícil de convencê-los a assinar.

Aí fica uma reflexão e um chamado, se estivéssemos com 100 pessoas, seriam quase 100 mil assinaturas; se contássemos com 1.000 voluntários, um milhão. A democracia direta quem faz é a gente, venham nos ajudar, participem, não façam cerimônia; no dia da coleta é só pedir onde tem uma prancheta, e nos ajudar a pegar assinaturas. Também precisamos de pessoas somente para panfletar, ou ficar orientando na mesa, como as pessoas devem preencher o formulário.

A pergunta não é se conseguiremos, mas sim porque ainda não decidimos participar.





01/03/2012





Inicia-se a coleta de assinaturas na cidade de São Paulo. Estamos mantendo um ponto de coleta quase toda quarta, na rua Barão de Itapetininga, após as 18 hs, no centro de São Paulo. Nos outros dias vamos para as escolas da capital, onde frequentemente ficamos na Av. Liberdade. Vejam nossa ação nas ruas.




28/02/2012





Início do grupo de coleta de assinaturas em São Paulo pra iniciativa popular da democracia direta.

Quem quiser participar entre em contato conosco, venha aumentar você também nossa rede de coleta:

1dnlf1@gmail.com





25/02/2012







Marcha Xingu Vivo já está em Altamira, deixando por onde passou muita gente pegando assinaturas para nosso projeto de Lei de Iniciativa Popular, que chamamos de DEMOCRACIA DIRETA JÁ.

Acompanhem os links:


05/01/2012




Pessoal da Marcha Xingu Vivo recebe proposta do grupo 15o Ocupa Brasil,


http://pt.scribd.com/doc/79339151/DEMOCRACIA-DIRETA-JA


e decide em assembléia iniciar coleta de assinaturas a partir da cidade de Osório/RS.





Vejam o texto da nossa iniciativa popular DEMOCRACIA DIRETA JÁ:

PARA QUE O POVO POSSA EXERCER SEU PODER DIRETAMENTE

No uso do direito assegurado pelos arts. 1°, 14, III, e 61 da Constituição Federal e arts. 13 e 14 da Lei 9.709/98, subscrevo o projeto de lei de Iniciativa Popular,que torna o povo brasileiro apto a exercer diretamente sua cidadania, e cuja ementa é a seguinte: “Altera a Lei 9.709, de 18 de novembro de 1998, e revogam-se dispositivos em contrário ”.

Art. 1. Essa Lei altera a Lei 9.709, de 18 de novembro de 1998, que passa a vigorar com as seguintes alterações:


“art.3. Nas questões de relevância nacional, de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo, e no caso do § 3o do art. 18 da Constituição Federal, o plebiscito e o referendo são convocados mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso Nacional, de conformidade com esta Lei.


Parágrafo primeiro: O Referendo e o plebiscito também poderão ser solicitados pelo povo a nível federal, estadual, ou municipal, obedecendo aos mesmos critérios para a convocação da Iniciativa Popular.


Parágrafo segundo: Sempre que o povo solicitar do poder público a realização de plebiscito ou referendo, o Congresso Nacional, a quem cabe autorizar o referendo e convocar plebiscito, deverá responder a essa solicitação no prazo improrrogável de 30 dias após o protocolo do pedido. Caso não o faça, omitindo-se, a solicitação de referendo será considerada autorizada, e no caso de solicitação de plebiscito, esse será considerado convocado.


Parágrafo terceiro: O Congresso Nacional só poderá negar a solicitação popular de plebiscitos e referendos, para convocar aos primeiros e autorizar aos últimos, mediante o voto de 2/3 dos integrantes das duas casas. Sendo vedado para esses casos o voto secreto."


“Art.6. Nas demais questões, de competência dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o plebiscito e o referendo poderão ser convocados diretamente pelo povo, em conformidade, respectivamente, com a Constituição Estadual e com a Lei Orgânica do Município. Para a convocação popular do Plebiscito e do Referendo, a nível municipal será observado tão somente o requisito de que 5% do eleitorado da cidade assine o pedido, e a nível estadual também será requerido que em pelo menos cinco cidades 0,3% do eleitorado assine a proposta, conforme analogia à Iniciativa Popular.”


“Art.12. A tramitação dos projetos de plebiscito e referendo obedecerá às mesmas normas das Medidas Provisórias, até que seja encaminhada à Justiça Eleitoral.”


“art.13. § 2o O projeto de lei de iniciativa popular, o Plebiscito, e o referendo não poderão ser rejeitados por vício de forma, cabendo à Câmara dos Deputados,por seu órgão competente, providenciar a correção de eventuais impropriedades de técnica legislativa ou de redação. Caso haja vício de conteúdo, apenas aparte viciada deverá ser rejeitada, mantendo-se o restante da proposta. Dessa rejeição caberá recurso ao Poder Judiciário, de acordo com a esfera de poder a que for dirigido, sendo processado pelo rito sumário.”


Art. 2. Uma vez apresentado à Justiça Eleitoral, essa deverá convocar a votação no prazo máximo de seis meses, podendo coincidir com o próximo pleito eleitoral, desde que não exceda ao prazo.


Art. 3 As assinaturas de apoio às iniciativas populares, plebiscitos e referendos, também deverão trazer o RG das pessoas, e nesse caso, dispensam autenticação no cartório eleitoral.


Art. 4 Uma vez votado, a decisão do plebiscito ou do referendo passa a valer após o anúncio oficial do TSE, independente de sanção presidencial.


Art. 5 Revogam-se as disposições em contrário.


Art. 6 Essa Lei entra em vigor após a sua publicação.





Link para impressão junto com o formulário de iniciativa popular:

http://pt.scribd.com/doc/79339151/DEMOCRACIA-DIRETA-JA




Quem quiser participar da coleta de assinaturas entre em contato com



1dnlf1@gmail.com


Para saber mais sobre a proposta:

http://www.facebook.com/groups/215022908572372/doc/224337337640929/



20/12/2011

Começam os preparativos para a MARCHA PELO XINGU VIVO, que exigirá do governo federal a convocação de um plebiscito, onde o povo possa decidir sobre a construção ou não de Belo Monte:




10/12/2011


Com a remoção violenta e arbitrária dos acampamentos, ficamos sem nosso espaço para reuniões e discussões políticas; por isso criamos grupos de estudo no facebook, para discutir sobre democracia participativa; e convidamos todos vocês. A democracia verdadeira só é possível com muita participação:



http://www.facebook.com/groups/171372232941487/?profile_pic_upload=1&success=1

(Infelizmente, esse grupo foi roubado, e contrariando tudo o que existe sobre democracia direta, também se tornou um grupo fechado. Lamentável, isso apenas demonstra o quanto a proposta de democracia direta é perseguida no país.)










04/12/2011

Hoje descobrimos o lado negro do poder, fomos truculentamente removidos do Anhangabaú. A CGM chegou de madrugada, e sem nenhum aviso foi destruindo as barracas, equipamentos de informática, biblioteca, além de agredir a todos indiscriminadamente, inclusive mulheres e crianças.

Foi tudo muito rápido, as pessoas não sabiam o que fazer diante de tanta violência. Até agora não temos imagens, um dos integrantes do grupo, que tinha filmado tudo com o celular, depois descobriu que apertou o botão errado. Outras pessoas filmaram e fotografaram, mas até agora não temos nada disponibilizado.

http://youtu.be/apfEz6x2mI0



01/12/2011

A prefeitura de São Paulo, com sua guarda municipal, intimida mais uma vez a acampada no Anhangabaú, dizendo que removerá todo o grupo dia 02/11 pela manhã. A alegação é de que não temos autorização judicial para acamparmos. Ou seja, teremos mais uma vez que levantar as barracas, ficando ao relento. Eles chegaram a oferecer abrigo e dinheiro pro pessoal sair, mas nem os moradores de rua que agregaram ao movimento aceitaram.
http://www.youtube.com/watch?v=eBQ3QSENZuI
 


Porque será que a intimidação aumentou nesses dias? Primeiro foram as placas arrancadas de forma arbitrária e truculenta. Agora essa ameaça. O abaixo assinado continua, com grande participação popular. 

http://youtu.be/eVsyH4PC3GY


Assistentes sociais da prefeitura visitaram a acampada, e foram cobradas justamente pra direcionar aos abrigos os moradores de rua, que não estão no movimento; além das crianças de rua que invadiram a acampada. Não nos interessa quem não tem comprometimento algum com a causa. Entretanto, vários moradores de rua e pessoas despejadas de ocupações estão realmente conosco.




Também o conselho tutelar compareceu no local e foi informado sobre a invasão que as crianças de rua fazem regularmente no acampamento, sem que ninguém possa ter controle dessa situação. Deixamos claro que a responsabilidade por elas é do Estado, e que agradeceremos muito se puderm fazer o melhor por essas crianças, que consomem drogas a toda hora.



 28/11/2011

O grupo do Anhangabaú resolve criar uma comissão para o abaixo assinado das duas iniciativas populares de Lei, que estão surgindo a partir de suas discussões políticas. Por enquanto ainda estão recebendo sujestões, mas quem quiser participar, deve entrar em contato o mais breve possível, já que os projetos estão em e sua etapa final.

Iniciativa Popular das crianças de rua:

No uso do direito assegurado pelos arts. 1°, 14, III, e 61 da Constituição Federal e arts. 13 e 14 da Lei 9.709/98, subscrevo o projeto de lei de Iniciativa Popular, para proteger o direito dos menos favorecidos, e cuja ementa é a seguinte: “Altera a Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1.996, a Constituição Federal, e a Lei 8.069, de 13 de julho de 1.990, revogando-se dispositivos em contrário ”.



 Art. 1. Essa Lei altera a Lei 9.394, de 20 DE DEZEMBRO DE 1.996, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 3. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
(…)
XII – As instituições públicas de ensino só poderão matricular alunos oriundos da rede pública de ensino.
Art. 6. É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental.
Parágrafo único: No caso dos deficientes mentais de qualquer idade; crianças e adolescentes órfãos, moradores de rua, ou em extrema miséria; o Estado será responsável por sua matrícula desde a creche. Podendo o chefe do poder executivo municipal, em caso de negligência, ser denunciado por qualquer cidadão em sua respectiva repartição pública, para que tome providências no prazo de 30 dias, sob pena de sujeitar-se a pedido de empeachment.
Art. 11. Os municípios incumbir-se-ão de:
(...)
VII – assumir o cadastramento, matrícula, e frequência dos deficientes mentais; crianças e adolescentes órfãos moradores de rua ou em extrema miséria; nas respectivas creches, escolas, ou instituições de ensino especializadas.”
Art. 2. Acrescentam-se os seguintes artigos à Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996:
Art. ( ) Para atender a população de rua carente e os deficientes mentais, o poder público municipal poderá aumentar o IPTU das áreas nobres da cidade, sendo vedado o aumento nos loteamentos populares.
Art. () O poder público deverá oferecer abrigos onde as crianças e deficientes mentais em situação de rua possam dormir, tomar banho, alimentar-se, e receber orientações. Sendo que os mesmos não podem ser confinados obrigatoriamente nessas instituições, salvo em casos de incapacidade absoluta por idade ou deficiência mental, excesso de faltas nas instituições de ensino, envolvimento com drogas, ou má conduta na sociedade.
Art. 3. Essa Lei altera o artigo 214 da Constituição Federal em seu inciso VI, que passa a vigorar com a seguinte redação:
VI – a meta de aplicação de recursos públicos em educação se dará na proporção de 10% do produto interno bruto.”
Art. 4. Essa Lei altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1.990, acrescentando o seguinte parágrafo ao art. 54:
§ 4º No caso dos deficientes mentais de qualquer idade; crianças e adolescentes órfãos, moradores de rua, ou em extrema miséria; o Estado será responsável por sua matrícula nas instituições de ensino regulares ou especializadas desde a creche. Podendo o chefe do poder executivo municipal, em caso de negligência, ser denunciado por qualquer cidadão em sua respectiva repartição pública, para que tome providências no prazo de 30 dias, sob pena de sujeitar-se a pedido de empeachment.”
Art. 5. Essa Lei altera o art. 194 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1.990, acrescenta o parágrafo único ao art. 5., e o inciso V ao art. 195, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 194. O procedimento para imposição de penalidade administrativa por infração às normas de proteção à criança e ao adolescente terá início por representação do Ministério Público, ou do Conselho Tutelar, auto de infração elaborado por servidor efetivo ou voluntário credenciado, assinado por duas testemunhas, se possível, ou por qualquer cidadão no caso de omissão do poder público.
Art. 5, Parágrafo único, os deficientes mentais considerados incapazes, equiparam-se às crianças e adolescentes, para os efeitos dessa Lei, enquanto durar sua incapacidade.
Art. 195, V No caso de omissão do poder público quanto aos deficientes mentais, crianças e adolescentes em estado de rua, a responsabilidade será do próprio prefeito municipal, que terá 30 dias para apresentar sua defesa, constituindo crime de responsabilidade sua negligência, podendo qualquer cidadão requerer o impeachment.”
Art. 6. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 7. Essa Lei entra em vigor após sua publicação.




Participe você também, venha ao Anhangabaú e deixe sua sugestão. Até hoje todas as iniciativas populares foram aprovadas no Brasil. Foram quatro; a Lei que permitiu caçar os políticos que compram votos; a que ampliou a Lei dos crimes hediondos; a que instituiu o Sistema Nacional de Habitação, que dinamizou a economia no governo Lula; e o ficha limpa, que mesmo com todas as críticas por causa de seus defeitos e inconstitucionalidades, foi aprovado graças à força e pressão do povo. 
A iniciativa popular é o único instrumento de democracia direta que temos direito no Brasil. É preciso mais participação do povo nas questões políticas, os americanos, por exemplo, só na última eleição votaram 160 plebiscitos, a maioria convocados pelo povo. Se a gente não participar do processo legislativo, entregamos tudo nas mãos dos Tiriricas, depois não adianta reclamar.



23/11/2011
Depois de muita briga e discussão, conseguimos abrir uma assembléia geral, onde a pauta principal e única seria a discussão política do que o grupo poderia fazer para ajudar as crianças de rua.

Infelizmente nossa assembléia foi boicotada, principalmente pelos militantes de extrema esquerda, que diziam não aceitar modificar o atual sistema, e que a luta deles direciona-se à destruição desse sistema.

Mesmo com insistentes apelos, o pessoal não saiu de suas barracas. Nossa assembléia, que era feita com pelo menos 40 pessoas, chegando até 300, não tinha mais que 20 pessoas nesse dia. Mesmo assim discutimos a iniciativa popular de Lei criada pelo grupo de trabalho das crianças de rua, aprovando o apoio do grupo a ela; além de apoiar a iniciativa popular da democracia direta, que já estava em fase de coleta de assinaturas.

Inconformados, passamos a questionar os radicais de extrema esquerda, que curiosamente se declararam contra a horizontalidade na política, não aceitando a democracia direta, e rejeitando qualquer forma de ampliar os direitos democráticos dos cidadão; que para eles ainda não estão preparados para decidir nada na política. Perguntamos como seria possível destruir o sistema, e eles confirmaram que necessitariam de uma revolução armada. Quando falamos em militância de esquerda, é porque na marcha da USP estavam todos no meio da militância partidária de esquerda. Não temos como dizer se é desse ou daquele partido, e sabemos que não são todos iguais. Alguns trazem até propostas interessantes, mas uma coisa é certa, essa conversa de que só uma revolução violenta resolve o problema, é coisa pra quem desorienta as pessoas, como no caso do despejo do Pinheirinho em São José dos Campos. Enquanto as pessoas apanhavam, a galerinha que tava lá só pra ganhar votos, ficava em casa numa boa, vendo tudo da televisão. Esses são os mesmos que berram desvairados pela revolução armada, mas são os primeiros a sair correndo, quando ouvem o primeiro tiro.




Ora, se eles não aceitam a horizontalidade efetiva na política, e são violentos, o que estavam fazendo no movimento 15o? Pois eram contra seus principais princípios. Obviamente que estavam lá apenas para manipular o movimento, impedindo que crescesse, e pudesse apresentar qualquer proposta concreta à sociedade. Falharam feio quanto a impedir a produção de propostas, porque conseguimos fazê-lo, mesmo sob boicote.

Entretanto, ainda precisavam impedir que o movimento crescesse. Logo após a aprovação do apoio às duas iniciativas populares, eles fizeram uma reunião secreta no centro da cidade, e no outro dia dividiram o grupo, retirando metade das barracas e das pessoas dali. Levaram praticamente toda a infraestrutura doada, como computador, biblioteca, prateleiras, etc. A única coisa que deixaram para o grupo que ficou, formado por pessoas bem mais simples, foi o lixo; pois passamos a madrugada inteira limpando a sujeira que eles fizeram e não limparam, quando sairam dali. Até o projetor de vídeo de um membro que permaneceu no Anhangabaú foi levado indevidamente, e nunca mais devolvido, mesmo com todas as garantias de quem havia liderado a divisão do grupo, que diziam estar guardado em segurança.

O grupo que saiu foi para a avenida Paulista, e depois para a Praça Mahatma Ghandi. Onde foram definhando, até chegar a cerca de uma dúzia de pessoas acampadas, quando a polícia os desmobilizou. Enquanto isso, no Anhangabaú, as pessoas mais simples que ficaram, na maioria despejados de ocupações, punks, anarquistas, ativistas, e simpatizantes que conheceram o movimento passando por ali, foram aumentando em número, chegando a praticamente recompor o quantidade de pessoas, barracas e espaço ocupados anteriormente.

Curiosamente, quando perguntávamos aos militantes de extrema esquerda, se eles sabiam que seria necessário décadas de militância esquerdista, pra mobilizar uma parcela significativa da população, pra que possam promover sua revolução armada, eles admitiram esse fato. Até porque isso é óbvio. Mas quando perguntamos se eles achavam que as crianças de rua, que cheiravam tinner ali ao lado, poderiam esperar por isso, ninguém soube explicar, e a única resposta oferecida foi o silêncio.







 15/10/2011




Ativistas acampam em São Paulo, acompanhando 950 cidades de 82 países. Estamos embaixo do Viaduto do Chá, no Anhangabaú. Somos intimidados pela polícia, com seu abuso de poder. Precisamos do apoio de todos, venham acampar conosco.







http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=lAsxOMUSDHE

 http://15osp.org/

terça-feira, 20 de setembro de 2011

DEMOCRACIA DIRETA ,VERDADEIRA, REAL, PARTICIPATIVA.


BEM VINDOS À DEMOCRACIA PARTICIPATIVA








Vamos falar dessa questão tão importante atualmente, a luta por uma democracia mais participativa, real, verdadeira, ou direta. Quando falamos em democracia direta, as pessoas costumam perguntar se somos contra a Dilma, e contra o atual governo.





Gente, a democracia direta não é contra ninguém. Não combatemos essa ou aquela pessoa, esse ou aquele candidato, nem mesmo um partido ou outro. A democracia direta está inclusive acima dos conflitos entre a esquerda e a direita. O que defendemos é a luta por uma cidadania efetiva, por maiores direitos ao cidadão. Acompanhem atentamente esse informativo, que vocês ficarão estarrecidos com o que a TV, os jornais, as revistas, e toda mídia tem escondido do povo.

Lembrem da época em que havia o voto censitário, onde o pobre não podia votar; da época onde as mulheres também não tinham o direito ao voto. Antigamente votava-se em aberto, a pessoa tinha que dizer em quem estava votando; e se não votasse no “coronel” certo, podia até ser assassinado. Nessa época eram comuns os tribunais de exceção, onde pessoas eram julgadas sem nenhum critério, e até executadas a mando dos chefes locais; sem direito à defesa, e ao acompanhamento do processo pela sociedade.





A humanidade conseguiu superar tudo isso e evoluir, graças a muita luta. Lutamos pelo voto universal, pelo voto secreto, pelo fim dos tribunais de exceção, e tantas outras batalhas. A evolução da sociedade é uma luta constante por maiores direitos ao cidadão, e estamos aqui para convocar todos vocês a mais uma luta, a luta por democracia direta. Dessa forma fica fácil compreender que não se trata de uma proposta político-partidária, pois está muito acima disso. Queremos mais direitos para o povo. O cidadão precisa ser respeitado, mas isso não vem de mãos beijadas. Respeito ninguém dá de graça, deve ser conquistado, exigido; e isso o povo faz saindo às ruas, dizendo o que quer e como quer.







O PT decidiu apoiar a democracia direta em seu último congresso nacional, embora não possa fazer muita coisa atualmente, por causa dos compromissos de campanha e seu programa de governo. Aliás, faço um grande desafio a todos os partidos, que se manifestem sobre a questão, dizendo se são contra ou a favor da democracia direta. Os que forem contra, perderão até o sentido de existir como entidade política. Afinal, um partido é criado para lutar pelas causas sociais, ou em benefício próprio?

A Dilma, muito antes de ser candidata, mobilizou vários setores da sociedade em torno de sua proposta de governo, inclusive levantando recursos financeiros para isso. Os acordos são feitos para serem cumpridos, senão vira bagunça; precisamos ser sérios e responsáveis quanto a isso. A democracia direta não está no programa de governo da Dilma, ela não foi eleita para instalar uma democracia mais participativa no Brasil. Logo, não podemos esperar o apoio oficial desse governo, seria muito difícil fechar acordo com todas as suas bases, para levantar nossa bandeira. O governo federal já faz muito em não se opor, nem atrapalhar nossos movimentos. Inclusive, sua cúpula não criou nenhum obstáculo, para que o partido dos trabalhadores apoiasse oficialmente a democracia direta. Ou seja, se quisermos direitos mais amplos ao cidadão, precisamos lutar com nossas próprias forças, e fazer tudo sozinhos desde o princípio; que começa com a iniciativa popular que apresentaremos mais para frente.








QUE É DEMOCRACIA DIRETA?

A palavra democracia significa o povo no poder, democracia direta significa o povo diretamente no poder. A primeira vista isso pode parecer impossível e até mesmo absurdo para alguns. Afinal, como o povo desinformado, inculto, e sem estudo, poderia governar um país? Só que não é bem assim, não podemos exigir tanto das pessoas. Quem imagina que algum presidente tenha tido todo o conhecimento necessário para tratar dos diversos assuntos nacionais? Eles também precisam consultar muitas pessoas, e usar de seu bom senso. O que queremos do povo é exatamente isso, seu bom senso; além de sua independência. Os americanos tem esse direito desde 1.777, quando boa parte deles eram analfabetos, e parece que não se arrependeram; na Suíça esses instrumentos são até mais antigos.








COMO FUNCIONARIA A DEMOCRACIA DIRETA?

Isso depende de cada país, e quanto seu povo está disposto a participar do governo. A princípio, nada mudaria. Os deputados, senadores, o presidente e seus ministros, todos continuariam suas funções normalmente. O poder executivo (presidência) é muito dinâmico, e precisa de agilidade para governar, não tem como o povo querer dar palpite em tudo o que a presidência, os ministérios, secretarias, etc, forem fazer. O máximo que pode, é ter mais poder pra fiscalizar , propor emendas ao orçamento da União, e até pedir impeachment, ou destituição de cargos.








COMO FUNCIONARIA A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITOS E REFERENDOS?

Seria semelhante a uma iniciativa popular, como a do “FICHA LIMPA”, com a diferença de que na iniciativa popular, quem vota são os deputados e senadores; e no plebiscito ou referendo, quem vota é o povo, diretamente, decidindo se aprova ou não a proposta apresentada. Como na iniciativa popular, esses instrumentos teriam um processo muito difícil e trabalhoso, e por isso apenas questões de grande relevância seriam propostas por eles. Nos últimos dois anos, talvez apenas dois referendos fossem possíveis, um contra o aumento exorbitante dos políticos e outro contra o novo código florestal. Basicamente são abaixo assinados, feitos em modelo de formulário próprio, fornecido pelas assembléias legislativas. Em tese, para se convocar um plebiscito ou referendo nacional, precisaríamos de quase 1,5 milhões de assinaturas no papel, o mesmo número exigido para uma iniciativa popular.



Depois de coletadas as assinaturas, os parlamentares seriam obrigados a enviar o projeto de Lei à Justiça Eleitoral, para que um verdadeiro processo eleitoral fosse criado, com horário gratuito na TV, e tudo mais; podendo ser feito junto com as eleições. Isso seria de grande utilidade, faria muita diferença mesmo, porque os defensores de cada parte defenderiam suas opiniões em público, e de forma oficial. Em questões como as do novo código florestal, ouviríamos primeiro a opinião dos cientistas e seus argumentos, pra depois decidirmos se aceitamos ou não essa nova Lei. Eles sim (os cientistas e defensores da proposta) precisam de muito conhecimento para esclarecer cada questão, enquanto a gente precisa apenas de bom senso pra decidir. No caso do aumento do salários deles de 16 pra 27 mil, acho que até já poderia ser votado direto, porque ninguém teria a cara de pau de querer defendê-lo. Ou teria?





COMO PODEMOS CONQUISTAR O DIREITO DE SE CONVOCAR PLEBISCITO E REFERENDO?

Atualmente o povo só tem direito de convocar a iniciativa popular, aquela onde os próprios deputados votam depois, pra dizer se aceitam ou não a proposta. Não é o mesmo que um plebiscito, nem que um referendo, mas também não deve ser desprezado, esse único poder que foi dado diretamente ao povo. Principalmente quando sabemos que até hoje todas as iniciativas populares foram aprovadas no Congresso. Isso ocorre porque elas chegam com muita força, pois vão com cerca de 1,5 milhões de assinaturas de apoio. O povo já esgrande parte acompanhando a questão, e no dia da votação uma grande multidão vai pra frente da câmara, pressionar pela aprovação da proposta.



A estratégia, então, seria entrar com uma iniciativa popular, propondo que o povo passasse a ter o direito de convocar plebiscitos e referendos diretamente; e no dia da votação levar milhares de pessoas pra exigir sua aprovação, demonstrando nas ruas a força que o povo tem. A iniciativa popular para isso já existe. Precisamos mobilizar o maior número possível de pessoas, que percebam que a corrupção surge por causa do excesso de poder, que delegamos a um número reduzido de políticos. Precisamos de gente disposta a imprimir os formulários do link abaixo, e coletar assinaturas para a campanha (quase 1,5 milhões):









PORQUE A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NÃO FUNCIONA MAIS?


É mais ou menos como nos times de futebol, antigamente se jogava por amor à camisa, ao clube; hoje em dia todos se vendem para quem pagar mais. Com os partidos políticos é o mesmo, nossos políticos trocam o bom senso, pelo dinheiro que os grupos de interesses (lobbies) lhes pagam pelas votações no Congresso. Quando recebem recursos para financiar suas campanhas políticas, que custam milhões, acabam completamente comprometidos com seus financiadores, perdendo sua independência nas votações. O sistema está completamente corrompido, possibilitando a manipulação do governo e principalmente do Congresso, por quem tem dinheiro para comprar voto de deputado corrupto; onde atuam principalmente os grandes especuladores, uma classe que não produz nada, e apenas explora brechas na legislação, na economia, e no governo, para ganhar bilhões da noite pro dia. Podemos dizer que viramos mercadoria em suas mãos, vivendo numa verdadeira ditadura do mercado.




Tudo estaria bem se essas pessoas fossem responsáveis e comprometidas com a sociedade em que vivem. Entretanto, o que vemos são pessoas extremamente gananciosas, que só pensam em quanto lucrarão no próximo mês. Normalmente já estão em idade avançada, inaptos até para ocupar algumas funções, como um cargo importante no governo ou no judiciário , e preocupam-se tão somente em acabar mais ricos uns que os outros. Ou seja, o futuro do país acaba sendo decidido por um sistema semelhante a um cavalo de carroça, que tem viseiras, e só olha numa direção, o lucro imediato. No futebol, quando os clubes e atletas se corrompem, ainda fica a graça do esporte em si. Na política, que já não tem muita graça, quando se corrompe, acaba gerando a repulsa por boa parte da sociedade. O que é péssimo ao país, já que deveria ocorrer exatamente o contrário, com as pessoas se preocupando mais ainda, com o que estão fazendo na política. Deixar a política de lado, é tudo o que os corruptos querem, pois aí eles farão o que bem entenderem.


Venham conosco, entrem na campanha do “PLEBISCITO JÁ”, uma luta política, porém apartidária.





QUAIS NOSSOS PRINCIPAIS OBSTÁCULOS?

O Brasil, até por questões históricas e sociológicas, é um dos países mais corruptos do mundo. Um grande exemplo disso, percebemos na votação do novo código florestal. 80% dos deputados votou a favor, quando uma pesquisa do Datafolha revelou que 85% da população é contra. Onde está nossa representatividade? Eles não representam ninguém, apenas a si mesmos; e por isso assaltam os cofres públicos sistematicamente. Nesse exemplo notamos a força, e o que pode fazer o poder econômico, quando deseja estimular algum setor, visando aumentar seus lucros.




Nosso principal obstáculo é a corrupção generalizada do país. Uma votação como essa é comprada a peso de ouro. Não pensem que apenas os deputados e senadores recebem dinheiro, eles compram a direção dos partidos, os grandes coletivos, sindicatos, ONGs, fundações, associações, etc (mas não são todos). Essas instituições não são como os movimentos populares menores, onde a gente se reúne, debate e vota nossas propostas de forma horizontal, onde todos tem o mesmo poder de voto e de voz. Elas também colocam um excesso de poder nas mãos de poucas pessoas, a cúpula, que decide tudo, sem pedir a opinião de ninguém. As decisões vem na vertical, enfiadas goela abaixo na militância, que foi adestrada a não pensar, pois o pensamento já vem pronto lá de cima. Na maioria das vezes, a militância não é convidada, nem fica sabendo de nada sobre suas reuniões e deliberações.




Por isso temos uma dificuldade muito maior, em relação aos países desenvolvidos, onde a corrupção é bem menor. Aliás, neles é que se concentram os maiores especuladores do mercado, que financiam boa parte dos políticos corruptos daqui. Não podemos esperar pelos grandes movimentos sociais, se nós mesmos não fizermos acontecer, a democracia direta não sai do papel. Engana-se quem pensa que só colocar o povo na rua vai resolver alguma coisa, isso é muito importante pra informar, conscientizar a população, e ampliar a militância; mas não comove nossos políticos. Espanhóis e Chilenos colocaram mais de um milhão de pessoas nas ruas, os israelenles puseram até mais que isso, proporcionalmente; e não resolveu nada. É preciso decidir se estamos aqui pra brincadeira, ou se realmente queremos mudar algo. Muitos dizem que o povo derrubou o Collor e a ditadura, mas não foi só o povo, pois haviam muitos políticos querendo a queda deles; e prepararam todo o processo administrativo e legal para isso, o povo só deu um empurrão. No caso da democracia direta não existe esse apoio, porque o poder que delegarem a mais para o povo, estará saindo deles mesmos. Por isso teremos que fazer tudo sozinhos desde o início, onde a iniciativa popular do link acima é apenas o primeiro passo. 






As instituições democráticas são mais sólidas e transparentes nas nações desenvolvidas. Não existe tanta corrupção, até mesmo pela situação econômica dos países desenvolvidos. Não há miséria extrema, não existem tantas pessoas suscetíveis ao suborno. O povo tem maior grau de instrução, é mais crítico e participativo no processo eleitoral. Por isso vemos pessoas muito mais exigentes nesses países, e é essa exigência que transforma a nação, porque não deixa seus dirigentes à vontade, eles precisam demonstrar serviço, e dos bons.






O QUE ESTÃO FAZENDO NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS NA LUTA POR DEMOCRACIA DIRETA:

Parece incrível, mas tem país desenvolvido, como Espanha, Israel, Grécia, Portugal, etc, onde o povo ainda não tem direito aos instrumentos de democracia direta. Com a atual crise financeira, resultado da especulação desenfreada dos “senhores do mercado”, houve uma grande comoção nacional na Espanha, que levou milhões de pessoas às ruas. Os espanhóis assistiram estarrecidos à Islândia, onde o povo convocou e votou um plebiscito, decidindo que o governo não usaria o dinheiro do povo, pra socorrer banqueiro especulador. Como se não bastasse, depois fizeram uma auditoria nos bancos que estavam quebrando, e seus executivos tiveram que fugir da Islândia, pra não serem presos. Eis aí o motivo da revolta espanhola, porque seu governo resolveu unilateralmente, sem consultar o povo, socorrer e dar todo o apoio justamente aos banqueiros espanhóis, quem especula e ganha rios de dinheiro, e depois compromete toda a economia do país.










Porque será que é a Islândia é o país mais desenvolvido do mundo, com os maiores índices de justiça social, e o mais alto padrão de vida?

http://www.sempretops.com/informacao/idh-mundial-tabela/

Porque será que em todos os primeiros colocados do ranking, o povo tem direito de convocar plebiscitos e referendos?










AÇÕES NO EXTERIOR E AQUI:



Israel ("Nós não queremos substituir o governo, queremos muito mais que isso - para alterar as regras do jogo e dizer em alto e bom som: Os serviços sociais são direitos, não commodities." ): http://www.ynetnews.com/articles/0,7340,L-4102107,00.html
Portugal, livros sobre democracia direta: http://democratadirecto.wordpress.com/





Uma população com deficiências no ensino, como a nossa, está muito mais vulnerável a esse tipo de problema: http://vimeo.com/21049802


Brasil:




JUNTE-SE A NÓS: